EUROPA NO XIX - Roteiro Inicial (2o Ano)

Europa no XIX
Eric Hobsbawm – O Longo Século XIX – 1789-1914.

O Congresso de Viena (1814-1815)
- Restabelecimento do equilíbrio europeu e da legitimidade das dinastias:
    “O Conserto das Nações”
    “O Concerto das Nações”

- Devolução dos tronos dos territórios ocupados pelo Império Napoleônico às dinastias que os controlavam pré 1789.
- Desenvolvimento da idéia de equilíbrio de poder na Europa (na prática um equilíbrio quíntuplo – ING, FRA, PRÚSSIA, ÁUS e RUS).
- Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria garantiram o direito de adquirir novas possessões de terra fora da Europa como recompensa pela participação na derrota do Império Napoleônico.
- Definição da Confederação Germânica.

- Foi levado ao trono francês Luís XVIII, que outorgou uma constituição em 1814:
    - Voto censitário.
    - Liberdade de opinião, imprensa e culto.
    - Manutenção de poderes nas mãos do monarca.

- O modelo constitucional francês serviu de base para a maior parte das monarquias europeias.

- A solução do modelo de “Monarquia Constitucional” foi a melhor solução encontrada entre os contra-revolucionários, que pretendiam anular completamente a herança da Revolução, e os liberais moderados (em linhas gerais representados pela burguesia).

- Na prática, a vertente radical da Revolução é que saiu derrotada, defensora da plena igualdade política (sufrágio universal) e social.

- Apesar das tentativas conservadoras, os princípios básicos do Código Civil Napoleônico acabaram incorporados na maior parte das constituições: abolição da servidão, igualdade civil, igualdade diante dos impostos, no acesso a cargos públicos, separação entre Estado e Igreja.





Documentos:

“Numa sociedade liberal, o fato de apenas uma minoria dispor do direito de voto, da plenitude dos direitos políticos, o fato de haver duas categorias de cidadãos, não é nada vergonhoso e parece até normal e legítimo. Se essa discriminação é ao mesmo tempo seletiva e exclusiva, nem por isso é definitiva e absoluta: ela não exclui para sempre este ou aquele indivíduo. Basta preencher as condições impostas – atingir os 300 francos do censo – para alguém se tornar ipso facto eleitor. O princípio é inteiramente diverso do Antigo Regime que atribuía esse privilégio ao nascimento”
RÉMOND. René. O século XIX: 1815-1914. São Paulo, Cultrix, 1981.


“...Pertence exclusivamente ao rei o poder executivo. Art. 15 – O poder legislativo exerce-se coletivamente pelo rei, a Câmara dos pares e a Câmara dos deputados dos departamentos. Art. 16 – O rei propõe a lei. Art. 18 – Toda lei deve ser discutida e votada livremente por cada uma das duas câmaras... Art. 38 – Nenhum deputado pode ser admitido na Câmara se não tiver quarenta anos de idade e não pagar mil francos de contribuição direta. Art. 40 – Os eleitores que concorram à nomeação dos deputados não podem ter direito a sufrágio se não pagarem uma contribuição direta de trezentos francos e tiverem menos de 30 anos...”
Carta Constitucional da França de 4 da junho de 1814.

Formação da Santa Aliança (1815 - RUS, PRU e ÁUS)

- Aliança que velaria pela aplicação dos princípios definidos em Viena.
- Política conservadora, tentativa de defesa dos ideais absolutistas e de controle dos ideais da Revolução Francesa.
- Pressão sobre as coroas ibéricas, defendendo a recolonização dos territórios americanos.






Documento:
 
“Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade e conforme as palavras das Sagradas Escrituras, segundo as quais todos os homens devem ter-se como irmãos, Suas Majestades o Imperador da Áustria, o Rei da Prússia e os Imperador da Rússia permanecerão unidos por laços de verdadeira e indissolúvel fraternidade: considerando-se compatriotas, em toda a ocasião e em todo lugar, eles se prestarão assistência, ajuda e socorro”.
Trecho do artigo 1º do Tratado da Santa Aliança
 
Demais desdobramentos do fim do Império Napoleônico e do Congresso de Viena.

- A Inglaterra, principal inimiga da França Napoleônica, acabou amplamente beneficiada pelo próprio liberalismo divulgado por seu antigo inimigo.

- Os ingleses foram os maiores propagandistas do sistema da Monarquia Constitucional, que garantia a preservação da vertente liberal de Adam Smith – livre mercado e defesa da propriedade privada.

- No contexto pós napoleônico, estas ideias abriram espaço para o fabuloso crescimento do capitalismo inglês, ao ponto de ser estabelecida a “Pax Britânica”.

- Ao longo de todo o século XIX, Inglaterra, França, Áustria, Prússia e Rússia guerrearam entre si por 18 meses apenas.

- A Europa do XIX será marcada por algumas ideias e características gerais, a seguir:
    - Liberalismo (estado liberal e sua vertente econômica).
    - Generalização da Revolução Industrial e do Capitalismo.
    - Movimento Operário.
    - Socialismo (e demais ideologias críticas do capitalismo).
    - Democracia (é o primeiro momento de expansão do sistema democrático).
    - Positivismo.
    - Nacionalismo.